Neste episódio, o advogado da área Tributária da Tahech, Gilson Bahls, esclareceu detalhes sobre o julgamento da taxa SELIC, apresentando uma interpretação crítica sobre o tema. Vale a pena conferir! FICHA TÉCNICAEspecialista: Gilson Bahls (Advogado da Área Tributária da Tahech Advogados)Roteiro: Kleber Mello (Advogado da Área Tributária da Tahech Advogados) e Naiara Persegona (Coordenadora de […] Leia mais
O ano de 2021 tem sido marcado por julgamentos importantes para o Direito Tributário, em especial diante dos atrasos de diversas pautas de julgamento do ano passado, devido à pandemia da COVID-19. No primeiro semestre já tivemos o arremate de discussões vitais como por exemplo a “Tese do Século”, que determinou a exclusão do ICMS […] Leia mais
O ano de 2021 tem sido marcado por julgamentos importantes para o Direito Tributário, em especial diante de diversas pautas de julgamento do ano passado atrasadas devido à pandemia da COVID-19. No primeiro semestre já tivemos o arremate de discussões vitais a exemplo da “tese do século”. Doravante, neste e-book pontuamos e analisamos os temas […] Leia mais
A Tese do Século é o tema do vídeo desta semana. Um dos assuntos tributários mais comentados no país, devido ao impacto que irá causar nos cofres públicos e no financeiro das empresas. Mas o que as empresas que ainda não protocolaram ação podem fazer? Confira o nosso vídeo e sugestões de materiais para saber. […] Leia mais
Em 13/05/2021, o STF pôs fim à discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, determinando que sobre aquele imposto estadual não podem ser cobrados estes tributos federais. O Tema 69 (RE nº 574.706/PR) foi apelidado de “tese do século” não só pelo tempo de mais de vinte anos em debate […] Leia mais
Após mais de 20 anos de discussões, no último dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (Tema 69), amplamente conhecido como “tese do século”. Para você compreender todos os efeitos dessa decisão, produzimos um e-book sobre o tema. Baixe o material e tenha acesso aos principais […] Leia mais
Contribuintes podem pleitear judicialmente e limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais – também chamadas de “contribuições de terceiros” – em 20 vezes o valor do salário mínimo. Além disso, é possível solicitar a restituição ou compensação de valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos, a contar da data do protocolo da ação. Esta […] Leia mais
