O cenário jurídico das subvenções e as oportunidades tributárias
Desde o julgamento do Tema 1.182 pelo STJ em abril de 2023, as subvenções de ICMS passaram por diversas mudanças legislativas e judiciais, criando oportunidades para empresários reduzirem a carga tributária.
Legislação trabalhista e direitos dos funcionários em 2024
Você sabe quais são as atualizações na legislação trabalhista esperadas para 2024? Nós separamos algumas delas. Confira!
LGPD em 2024: o que devemos saber?
O que devemos saber sobre a LGPD em 2024? Nós respondemos essa pergunta para você. Confira o texto completo.
Grupo de trabalho buscará entender litigiosidade trabalhista no Brasil
O CNJ está organizando um grupo de trabalho dedicado a investigar a imprevisibilidade dos custos nas relações de trabalho. Confira!
Seu jurídico gera riqueza para seu negócio?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a equipe jurídica não apenas defende uma empresa, mas atua para gerar riqueza ao negócio.
ADIADO: Empresas têm até 08 de março para preencher relatório salarial
Devido a instabilidades no sistema, o prazo para as empresas preencherem o relatório salarial foi prorrogado até 08 de março. Confira!
Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda em 2024?
A nova lei de licitações, em vigor desde 2021, trouxe mudanças em 2024. Sua empresa está preparada para elas?
Empresas têm até o dia 29 de fevereiro para preencher relatório referente à Lei que equipara salários entre homens e mulheres no Brasil
Prazo para empresas preencherem o relatório referente à Lei que equipara salários entre homens e mulheres no Brasil está chegando ao fim.
Pagamento de PLR em mais de duas parcelas atrai incidência de contribuição previdenciária
O Carf proferiu nova decisão sobre o pagamento de PLR em mais de duas parcelas e a incidência de contribuição previdenciária.
3 principais dúvidas sobre assessoria jurídica mensal
A assessoria jurídica mensal ainda é causa de muitas dúvidas. Para te ajudar, nós respondemos 3 das principais dúvidas. Confira!
