Patente é a forma mais antiga de se proteger a propriedade intelectual de uma criação. Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o registro de uma patente tem por objetivo incentivar o desenvolvimento econômico e tecnológico recompensando pela criatividade do inventor. Em síntese, é um documento que descreve uma invenção, tendo esse documento o poder […] Leia mais
A fusão de empresas é uma tendência que vem crescendo no Brasil e no mundo, trazendo diversos benefícios para as Organizações. Trata-se da união voluntária entre duas ou mais empresas que geram uma terceira nova companhia. Esse tipo de fusão costuma acontecer entre empresas do mesmo ramo de atuação ou de setores parecidos, e exige […] Leia mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que incide Imposto Sobre Serviços (ISS) tanto para os chamados “softwares de prateleira” – comercializados no varejo – quanto para os softwares por encomenda, desenvolvidos para atender as necessidades de um cliente específico, afastando assim, a cobrança do ICMS para os dispositivos. A posição do Tribunal […] Leia mais
