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Fique por dentro: Jornada de Trabalho durante a Copa do Mundo de Futebol
Diante deste contexto, as dúvidas com relação ao cumprimento da jornada de trabalho são muito comuns.
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Diante deste contexto, as dúvidas com relação ao cumprimento da jornada de trabalho são muito comuns.
É certo que várias são as dúvidas acerca da correta tributação dos pagamentos a título de Participações nos Lucros e
Medidas governamentais impactam as relações trabalhistas, que foram adaptadas à necessidade de isolamento e prevenção da doença.
ssiste razão ao recorrente, quanto à não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a Hora Repouso Alimentação – HRA, após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017.
O período de adesão inicia a partir da promulgação da lei, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Uma empresa conseguiu comprovar a salubridade do local de trabalho em uma ação trabalhista em que um ex-funcionário pedia o pagamento de adicional por insalubridade.
O que muda na legislação trabalhista no ano de 2021 e como as empresas podem se preparar para essas alterações.
A Receita Federal do Brasil está intensificando as ações fiscalizatórias com vistas a reduzir a sonegação fiscal e as consequências danosas ao Erário dela decorrente.
Advertências e descontos de salário podem ser aplicados já a partir do primeiro dia de falta injustificada do empregado, contados somente após o decurso destes dois dias.
Estar em Compliance é estar em conformidade com a legislação, atos regulatórios, regulamentos internos, ética, regras de conduta da empresa e regras sociais e morais.
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