Blog
Senadores propõem a inclusão de trava de segurança na PEC 45/2019 para evitar aumento da carga tributária
No texto aprovado pela Câmara, a trava de segurança tributária só seria criada a partir de Lei Complementar.
No texto aprovado pela Câmara, a trava de segurança tributária só seria criada a partir de Lei Complementar.
Proposta discutida pela reforma tributária prevê a compensação tributária de maneira mais simples e eficiente.
Na última semana foi votada a PL que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf. Mas o que isso significa?
Congresso deve votar primeiras questões referentes à reforma ainda nesta semana.
O Governo do Estado de São Paulo está preparando um plano de recuperação das dívidas para os contribuintes paulistas, que atualmente possuem em torno de R$ 380 bilhões de reais inscritos em dívida ativa.
O Governo do Estado de São Paulo está preparando um plano de recuperação das dívidas para os contribuintes paulistas, que […]
A Receita Federal do Brasil tem o entendimento de que nem todo gasto incorrido com frete utilizado em operações de […]
Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal (PRLF) é mais uma modalidade de transação tributária destinada aos contribuintes. Prazo para adesão vai até 31 de março.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou na última quinta-feira o programa Litígio Zero, que possui como premissa incentivar e auxiliar os contribuintes a regularizarem os seus passivos, e ao mesmo tempo, permitir ingresso de recursos para os cofres públicos.
Confira o resumo das principais decisões administrativas e judiciais, bem como das alterações legislativas que tiveram maior relevância.
Rua Primavera, 231, Cidade dos Lagos
Cilla Corporate Tower, 3º andar
Guarapuava/PR, CEP 85051-070 | (42) 3622-8888
Rua Gomes de Carvalho, 1069, Vila Olímpia
Ed. Advanced Tower, 9º andar, sala 92
São Paulo/SP, CEP 04547-004 | (11) 94947-7160
Distrito Federal
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
São Paulo
Santa Catarina
Orlando/EUA
Todos os direitos reservados © 2023 Tahech Advogados
Política de Privacidade
Rua Primavera, 231, Cidade dos Lagos
Cilla Corporate Tower, 3º andar
Guarapuava/PR, CEP 85051-070 | (42) 3622-8888
Rua Gomes de Carvalho, 1069, Vila Olímpia
Ed. Advanced Tower, 9º andar, sala 92
São Paulo/SP, CEP 04547-004 | (11) 94947-7160
Distrito Federal
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
São Paulo
Santa Catarina
Todos os direitos reservados © 2023 Tahech Advogados
Política de privacidade
