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STF julga remuneração paga às gestantes durante a pandemia
O STF julgou o Recurso Extraordinário 1.472.734, referente afastamento de empregadas gestantes no período da pandemia do coronavírus. Confira!
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Os dados compilado dos últimos anos demonstram que os brasileiros passaram a enxergar o mercado de seguros de maneira diferente.
O setor varejista passou por recentes transformações. Uma assessoria jurídica pode ajudar a reduzir custos e potencializar lucros.
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Procuradoria Municipal, lançou o Edital de Transação (PGM nº1/2023) com o […]
O debate sobre a proteção dos dados relacionados à saúde cresceu muito nos últimos anos. Isso foi ocasionado, principalmente, por […]
Uma notícia divulgada há pouco tempo chamou atenção do Brasil: vinícolas gaúchas que tinham em seu quadro de colaboradores pessoas […]
Fortalecer as exportações pode representar um salto na inserção do Brasil no comércio global.
Medidas governamentais impactam as relações trabalhistas, que foram adaptadas à necessidade de isolamento e prevenção da doença.
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais entendeu pela possibilidade de julgar seus casos em sessões virtuais sem limite de teto, conforme bem demonstrado na Portaria 3.125/22.
O evento, que contou com a presença de advogados, colaboradores, amigos, clientes e parceiros do escritório, trouxe em pauta os principais julgamentos tributários aguardados no STF em 2022.