Uma semana após a derrubada do veto realizado pelo Presidente da República ao Projeto de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), foi promulgada a Lei Complementar 193/2022. A Lei visa o refinanciamento de dívidas tributárias para as micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional e prevê descontos […] Leia mais
O posicionamento do Fisco acerca da possibilidade de tomada de créditos sobre insumos vinculados à Covid-19 era muito aguardado desde o início da pandemia. Isso porque, no contexto pandêmico, os itens como álcool em gel e máscaras assumiram o status de essenciais ao desenvolvimento de atividades laborativas. De início, é preciso ressaltar ser comum o […] Leia mais
Ainda em setembro de 2021, Portugal mantém as restrições nas fronteiras externas aos Estados-Membros da União Europeia e a países cuja situação epidemiológica da COVID-19 não consideram satisfatória, com base nos critérios e condições que a recomendação do Conselho da União Europeia estabeleceu. Desta forma, mesmo com a revisão quinzenal das autoridades, não há previsão […] Leia mais
As novas regras, que se aplicam a residentes e visitantes neste contexto de de pandemia da covid-19, estão em vigor para quem chega ao Reino Unido, desde fevereiro de 2021. Basicamente, os oficiais da imigração poderão pedir documentos que comprovem: Quem você é; Sua profissão e sua condição financeira; Detalhes da sua viagem e de […] Leia mais
O Instituto para a Pesquisa do Câncer de Guarapuava (IPEC) é pioneiro na América Latina em pesquisa de abordagem genômica das variações genéticas do Coronavírus no corpo humano. Desde julho de 2020, mais de 200 pesquisadores do Paraná e de São Paulo estão analisando o código genético do vírus SARS-CoV-2 (vírus da Covid-19) e dados […] Leia mais
Neste podcast entenda o que é o modelo de jornada teletrabalho e suas vantagens, aspectos da Reforma Trabalhista sobre o tema, como funciona a adesão e reflexos da pandemia. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Irajá Ferreira da Rocha (Coordenador da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech […] Leia mais
Com o agravamento da pandemia mundial causada pela a COVID-19, muitos debates e discussões tem surgido acerca da obrigatoriedade da vacinação a ser imposta pelas autoridades competentes. Diante da relevância do tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a […] Leia mais
Ouça o nosso podcast e saiba tudo sobre as principais medidas (que afetam as questões trabalhistas) tomadas pelo governo brasileiro no período de pandemia. No bate-papo, foram abordados temas como suspensão de contratos, redução proporcional de carga horária e salário, auxílio emergencial, o que podemos esperar para os próximos meses na esfera do Direito, entre […] Leia mais
Confira no vídeo informações sobre o enquadramento da Covid-19 como doença laboral e como as empresas devem agir em casos de contágio. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Irajá Ferreira da Rocha (Coordenador da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech Advogados) Leia mais
