O Direito Bancário tem como objetivo definir regras, princípios e normas jurídicas para regularização das atividades que envolvem dinheiro, principalmente atividades bancárias e de instituições financeiras. Mas, para além da definição desta área do Direito, você sabe como uma assessoria jurídica impacta as instituições financeiras e de crédito? Confira no vídeo como uma assessoria jurídica […] Leia mais
Em setembro de 2021, o número de famílias brasileiras com dívidas bateu o recorde de 74% desde que a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) iniciou os estudos em 2010. As dívidas analisadas, contemplam em geral, mas não exclusivamente, cheques pré-datados, cartão de crédito, cheque especial, carnês de lojas, créditos consignados, empréstimos pessoais, […] Leia mais
Neste episódio, o advogado Afonso Felipe Amaral Herzer, explicou, em detalhes, quais benefícios uma assessoria jurídica especializada pode trazer para Bancos e Cooperativas nos processos que envolvem a recuperação de crédito e a elaboração e revisão de contratos. Ouça o podcast: *Disponível também nas plataformas Amazon Music, Apple Podcasts e Google Podcasts. FICHA TÉCNICAEspecialista: Kleber Piscitello […] Leia mais
Pela primeira vez na história do País, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu sobre um tema de impacto para os bancos: a incidência de PIS e Cofins sobre os rendimentos de aplicações feitas com recursos próprios. Em votação apertada, definiu-se que a União poderá cobrar esses tributos das Instituições Financeiras. Porém, os efeitos da decisão referem-se especificamente […] Leia mais
