Foram encontrados 11 conteúdos com a tag: Direito Tributário

E-book E-book: Marketplace – Modelos de receita

Conhecer bem o modelo do negócio, as possibilidades operacionais e os possíveis enquadramentos fiscais de um Marketplace pode ser o primeiro passo para o sucesso. Por isso, antes de começar a desenvolver um Marketplace, você deve entender claramente quais são os modelos mais comuns de receita, assim como as incidências fiscais e formas de operação […] Leia mais

Podcast Podcast: ICMS no consumo de energia elétrica e o princípio da essencialidade

Confira o nosso bate-papo sobre o tema 745, em repercussão geral no STF, que versa sobre o ICMS no consumo de energia elétrica e o princípio da essencialidade. Em linhas gerais, o tema discute a constitucionalidade da Lei 10.297/1996, do Estado de Santa Catarina, que estabeleceu alíquota diferenciada de 25% para o Imposto sobre Circulação […] Leia mais

Vídeo 19/02: prazo Regime de Contribuição Previdenciária

Neste vídeo, saiba mais sobre os impactos da adesão ao Regime de Contribuição Previdenciária para a sua empresa. O prazo para a opção se encerra no próximo dia 19 de fevereiro. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Gilson José Bahls Carneiro (Advogado da Área Tributária da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing […] Leia mais

Post Os impactos de uma gestão tributária eficiente nas empresas

O Brasil possui um sistema tributário altamente regulamentado e burocrático e, paralelamente, apresenta um regime de fiscalização bastante sofisticado. Como consequência, não é incomum que pessoas jurídicas acabem recolhendo mais tributos do que o necessário e, mesmo assim, padeçam em autuações fiscais com sanções, multas e bloqueios. Com isso, planejar, se manter atualizado e contar […] Leia mais

E-book E-book: implantação de uma gestão tributária eficiente

O Brasil foi classificado como o segundo país mais complexo do mundo para operações de corporações, de acordo com o Índice Global de Referência de Complexidade da TMF Group. A pesquisa sobre compliance identificou que os sistemas legais locais são uma das principais causas da complexidade do ambiente regulatório. Paralelamente, estima-se que somente no ano […] Leia mais

Post A cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS no STF

Foi iniciado o julgamento do tema 1.093 da Repercussão Geral do STF, que discute a necessidade da confecção de Lei Complementar para regulamentação e exigência do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do ICMS para vendas interestaduais destinadas a consumidor final. Ocorre que, com a edição da Emenda Constitucional 87/2015, alterando a sistemática do ICMS, o CONFAZ […] Leia mais

Podcast Podcast: o que é Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária?

Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) é um regime de tributação alternativo que elimina a restituição e a complementação do ICMS-ST. No nosso podcast explicamos como o ROT-ST funciona, vantagens e desvantagens, vigência, exemplos práticos, contexto paranaense e o que esperar desta resolução para 2021. FICHA TÉCNICA Especialista convidado: Gabriel Sócio Garcia (Advogado da Tahech […] Leia mais

Vídeo Discussão sobre a lei complementar para a cobrança do ICMS Difal

Confira no vídeo um resumo sobre as discussões do Supremo Tribunal Federal a respeito da lei complementar que prevê a cobrança do ICMS Difal, e saiba qual é o impacto disso. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Francisco Niebuhr Neto (Coordenador da área tributária da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar […] Leia mais