Foram encontrados 30 conteúdos com a tag: Direito Tributário

Vídeo Vídeo: Integridade dos arquivos digitais no Direito Tributário

Manter a integridade dos arquivos digitais, por pelo menos 5 anos, é de extrema importância quando se trata do Direito Tributário. Isso porque, no Brasil, as regras tributárias estão sempre mudando, gerando uma elevada quantidade de documentos comprobatórios que devem ser arquivados. Desta forma, as empresas podem perder oportunidades de revisão fiscal, caso não tenham […] Leia mais

Post Entenda o que é FIAGRO, importante ferramenta para fortalecimento do agronegócio

Recentemente, foi publicada a Lei 14.130/2021, que alterou a Lei 8.668/1993 para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – FIAGRO. A Lei 8.668/1993 dispunha, então, somente sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII’s), de modo que, diante das semelhanças entre ambos, o FIAGRO fora inserido nesta […] Leia mais

Artigo Case: empresa reduz a quase zero valores a título de supostas diferenças de ITR

Recentemente, uma empresa do ramo de reflorestamento obteve decisões favoráveis para reduzir praticamente a zero dos valores a serem recolhidos a título de supostas diferenças de ITR (Imposto Territorial Rural) a ser pago, por meio de um trabalho de CTA (Contencioso Tributário Administrativo). O caso envolveu uma empresa do Estado do Paraná e tratou da […] Leia mais

Post Tese tributária garante o direito do contribuinte limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais

Contribuintes podem pleitear judicialmente e limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais – também chamadas de “contribuições de terceiros” – em 20 vezes o valor do salário mínimo. Além disso, é possível solicitar a restituição ou compensação de valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos, a contar da data do protocolo da ação. Esta […] Leia mais

Podcast Podcast: Tahech expande áreas do Direito e abrangência geográfica

Neste episódio, o advogado e CEO da Tahech, André Almeida Gonçalves, falou sobre o recente e intenso processo de expansão e fortalecimento das áreas do Direito dentro do escritório. Além disso, o CEO explicou o aumento da abrangência geográfica que o escritório está passando desde 2020, em razão da implementação dos desks avançados. ATUAL CENÁRIOÁreas […] Leia mais

Vídeo Vídeo: Tahech fortalece e amplia suas áreas jurídicas

Desde o final de 2019, a Tahech Advogados está em processo de fortalecimento e ampliação das suas áreas do Direito. Reconhecida há 20 anos pela atuação Tributária, Civil e Trabalhista, recentemente passou a investir mais em conhecimento técnico também nas áreas Ambiental, Agronegócio, Administrativa, Digital e Internacional. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado da […] Leia mais