Foram encontrados 2 conteúdos com a tag: Legislação Trabalhista

Post MP 1.045: trabalhadores com contrato suspenso devem retornar ao trabalho

A partir desta quinta-feira (26), trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou redução de jornada e salário, devem voltar ao trabalho com todos os vínculos restabelecidos, jornadas normais, além dos salários pagos integralmente. Os trabalhadores têm dois dias de prazo para voltarem ao trabalho a partir do fim da vigência da MP 1045. Advertências e descontos […] Leia mais

Artigo A Legislação Trabalhista como fator de risco para startups

A CLT foi editada na década de 40, como forma de instrumento de proteção ao trabalhador, com vistas a lhes conferir garantias mínimas face ao poderio econômico superior do empregador, albergando, para tanto, uma conjunção de princípios geralmente aplicados favoravelmente ao empregado (princípio da proteção, princípio da norma mais favorável e princípio in dubio pro operário). […] Leia mais