O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento favorável aos contribuintes. A decisão confirma a possibilidade de aproveitamento de crédito
O mercado global e nacional muda constantemente. Portanto, sua empresa precisa aproveitar as oportunidades tributárias para eletromóveis. Afinal, o setor
Acatando pedido do Governo, Ministro Zanin suspende Lei que prorrogou desoneração da folha. Saiba mais sobre o tema!
O STF julgou o Recurso Extraordinário 1.472.734, referente afastamento de empregadas gestantes no período da pandemia do coronavírus. Confira!
O projeto que prevê a transferência de créditos de ICMS tem 90 dias para ser sancionado pelo presidente da República.
A quantidade de combustível no caminhão gera debates e decisões distintas relacionadas ao Direito do Trabalho .
Depois de os Ministros decidirem que o ICMS não seria mais cobrado em 2024, rema foi retomado para novos esclarecimentos.
O novo adiamento no STF pode ter como consequência imediata a votação da remuneração do FGTS apenas em 2024.
Desde que aprovada a Reforma Trabalhista, em 2018, decisões das Justiças do Trabalho acerca da Súmula 331, que trata da terceirização […]
A delegação de atividades a terceiros, por si só, não impõe a precarização do trabalho ou desrespeito aos […]
