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Julgamento da ADI 5090 é suspenso
O caso Em 2014, houve o ajuizamento de ação no STF por parte do partido Solidariedade, onde foi questionado o […]
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O caso Em 2014, houve o ajuizamento de ação no STF por parte do partido Solidariedade, onde foi questionado o […]
O Governo do Estado de São Paulo está preparando um plano de recuperação das dívidas para os contribuintes paulistas, que atualmente possuem em torno de R$ 380 bilhões de reais inscritos em dívida ativa.
Mais uma novidade no assunto LGPD. Agora, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tornou pública a primeira lista […]
O Governo do Estado de São Paulo está preparando um plano de recuperação das dívidas para os contribuintes paulistas, que […]
Você sabe qual é a relação entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os dados de pacientes […]
Há pouco mais de um mês foi divulgado o regulamento que estabeleceu a metodologia de cálculo do valor das sanções de multa, agora temos a publicação da lista de procedimentos sancionadores.
Recentemente, o Decreto Nº 1.409/2023 aplicou alterações no RICMS/PR (Decreto Nº 7871/2017), que impactam diretamente a atuação dos exportadores. Os […]
Foi publicada na última segunda-feira (17/04) a Portaria RFB nº 315/2023, a qual define regras para o oferecimento e aceitação […]
Muitos brasileiros têm realizado o sonho de morar nos Estados Unidos, seja permanentemente ou por um período. Mas não é […]
A Receita Federal do Brasil tem o entendimento de que nem todo gasto incorrido com frete utilizado em operações de […]
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