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Qual a necessidade de orientação jurídica para startups?
Mesmo com os efeitos da crise sanitária e econômica, o ecossistema brasileiro de inovação caminha a passos largos e com
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Foi iniciado o julgamento do tema 1.093 da Repercussão Geral do STF, que discute a necessidade da confecção de Lei
Uma importante fonte de negócios ao setor privado, sem dúvida, é o Poder Público, que contrata após prévio procedimento licitatório
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou, no último dia 19 de outubro, a resolução 500/2020. Essa norma, por
Como empresas podem garantir direito à saúde, higiene e segurança aos trabalhadores durante a pandemia?
Você que saiu do Brasil em caráter temporário, mas decidiu permanecer no exterior por mais de 12 meses, tem dúvidas
O regime de teletrabalho passou a ter previsão legal com a publicação da lei 13.467/2017, com início de vigência em
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