Segundo especialistas, o tema deve ser uma das prioridades do Governo Federal neste ano Desde os primeiros dias do novo governo, já é possível notar uma movimentação intensa acerca da pauta ambiental. Novos decretos estabeleceram mudanças, como a retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas. Essas ações, […] Leia mais
Novo Decreto acaba com as audiências de conciliação antes do processo administrativo Publicado em janeiro de 2023, o Decreto Presidencial 11.373/2023, trouxe várias alterações na legislação ambiental existente. Dentre elas, houve a mudança de entendimento quanto ao transcurso das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente no âmbito federal. Uma das alterações mais importantes trazidas […] Leia mais
O mercado de créditos de carbono, tema bastante discutido nos últimos anos dentro do Direito Ambiental, é um assunto que apresenta vastas possibilidades para as empresas que ingressarem nesse mercado. Apesar da complexidade na resolução de alguns aspectos práticos (por exemplo, as poucas opções de certificações internacionalmente reconhecidas pelo mercado voluntário, como a Verra e […] Leia mais
Neste episódio de informação em 1 minuto, o advogado Marcus Rípoli explica como o mercado de crédito de carbono pode se tornar uma nova fonte de renda para o produtor rural. *Disponível também nas plataformas Amazon Music, Apple Podcasts e Google Podcasts. Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nª 1095/21, que trata da prorrogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Além de restabelecer os benefícios fiscais ao setor do ano de 2023 a 2027, o texto também incluiu uma série de contrapartidas que deverão ser cumpridas para acesso ao benefício. Entre elas, que as […] Leia mais
A Tahech firmou uma parceria com a empresa CS Consultoria Ambiental. Assim, o escritório torna-se ainda mais eficiente para a implementação e execução de projetos ligados à área ambiental. Com a nova colaboração, de acordo com o CEO da Tahech Advogados, André Almeida Gonçalves, será possível ampliar as oportunidades jurídicas oferecidas aos nossos clientes. “A […] Leia mais
Dentre os diversos aspectos do direito que impactam o cotidiano da sociedade, certamente alguns são eleitos como “destaques”, tal como ocorre em julgamentos relacionados ao Direito Tributário (como a tese do século, como é conhecida o RE 574.706/PR) e, também, no Direito Penal. Apesar disso, é necessário pontuar que o Direito Ambiental também traz relevantes […] Leia mais
Em 2022, um dos temas mais relevantes no âmbito do Direito Ambiental foi a suspensão, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, da decisão liminar que vinha impedindo a regularização das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal das áreas rurais consolidadas, localizadas no bioma Mata Atlântica. No caso em tela, existia um entendimento […] Leia mais
São 22 anos de história e aprendizado! 11 frentes de atuação dentro do Direito, para apresentar oportunidades sob medida às demandas dos clientes e desks localizados em cidades estratégicas para garantir mais segurança e qualidade no atendimento aos clientes. Tahech, pioneira na detecção de oportunidades que geram riqueza. FICHA TÉCNICARoteiro e revisão: Caroline Albertini (Coordenadora de Marketing)Edição: Luísa Souza […] Leia mais
