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Como se preparar para as mudanças da Reforma Tributária?
Empresas e contribuintes ainda não precisam ter pressa, mas é necessário estar atento às mudanças da Reforma Tributária em 2024.
Empresas e contribuintes ainda não precisam ter pressa, mas é necessário estar atento às mudanças da Reforma Tributária em 2024.
Depois de aprovada no Congresso, ainda será necessária a regulamentação de normas para definir o verdadeiro impacto da reforma tributária no Brasil.
Caso seja aprovada ainda em 2023, a Reforma Tributária não entrará em vigor imediatamente. Contribuintes terão prazo para adaptação.
Desoneração que beneficia 17 setores da economia brasilleira ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República.
Enquanto a Reforma Tributária segue em votação no Senado Federal, equipe jurídica antecipa possibilidades para o novo cenário.
Em decisão, o STJ manteve a substituição de penhora em dinheiro pelo seguro-garantia. Vem saber mais o que isso significa.
Lei 14.689/2023 é publicada disciplina retorno do voto de qualidade no Carf. Confira os destaques e os impactos práticos da nova legislação.
Proposta discutida pela reforma tributária prevê a compensação tributária de maneira mais simples e eficiente.
Em poucos dias, a PEC da Reforma Tributária, já aprovada pela Câmara, será discutida e votada também no Senado Federal. A novidade legislativa […]
A delegação de atividades a terceiros, por si só, não impõe a precarização do trabalho ou desrespeito aos […]