
STF reconhece imunidade tributária para cards colecionáveis e amplia entendimento sobre produtos culturais
Primeiramente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante. Nesse sentido, a 1ª Turma garantiu a imunidade tributária para

Primeiramente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante. Nesse sentido, a 1ª Turma garantiu a imunidade tributária para

Certamente, o debate sobre o PIS COFINS sobre aparas voltou com força ao cenário tributário. Inicialmente, o Senado Federal aprovou

Recuperação de créditos de PIS e COFINS na indústria de papel e embalagens.

Fábrica de papel afetada pela decisão do Tema 843 do STF.

Créditos presumidos de ICMS
Tema 1.373/STJ: Crédito de PIS/COFINS sobre IPI e Impactos no Varejo

Contexto do Julgamento No dia 25/02, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o Tema 843 de Repercussão Geral. O ponto

créditos de PIS e COFINS para eletromóveis

Gráfico comparativo demonstrando a variação da taxa acima da média conforme o risco de crédito.

Defesa trabalhista para empresa do setor da Madeira