
Quem pode solicitar a nacionalidade portuguesa?
Filhos de Portugueses: quando a cidadania é passada de pai para filhos. Neste caso, a nacionalidade é considerada como originária e
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou, no último dia 19 de outubro, a resolução 500/2020. Essa norma, por
Como empresas podem garantir direito à saúde, higiene e segurança aos trabalhadores durante a pandemia?
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