
A Lei Complementar 225/2026 e a caracterização do devedor contumaz
O governo publicou recentemente a lei sobre o Devedor Contumaz LC 225/2026. Atualmente, essa norma estabelece critérios rígidos para classificar contribuintes

O governo publicou recentemente a lei sobre o Devedor Contumaz LC 225/2026. Atualmente, essa norma estabelece critérios rígidos para classificar contribuintes

Recuperação de créditos de PIS e COFINS na indústria de papel e embalagens.

Fábrica de papel afetada pela decisão do Tema 843 do STF.

Guia prático sobre as novas regras da conformidade aduaneira em 2026 e a Receita Federal.

Créditos presumidos de ICMS
Tema 1.373/STJ: Crédito de PIS/COFINS sobre IPI e Impactos no Varejo

Contexto do Julgamento No dia 25/02, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o Tema 843 de Repercussão Geral. O ponto

Créditos de ICMS e sua transição na Lei Complementar nº 227/2025

créditos de PIS e COFINS para eletromóveis

Galpão logístico no Espírito Santo operando com benefícios fiscais COMPETE/ES