Governo Federal prorroga o programa Desenrola Brasil
O programa Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 11 milhões de pessoas no país, com mais de R$ 29 bilhões negociados.
Número de ações judiciais sobre LGPD aumentou mais de 500% em dois anos
O balanço registrou um crescimento de 20 para cerca de 120 ações
Litígio Zero: prazo para adesão está quase no fim
Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal (PRLF) é mais uma modalidade de transação tributária destinada aos contribuintes. Prazo para adesão vai até 31 de março.
Prazo para a adequação dos cartórios à LGPD acaba em 15 dias
Como está a conformidade do seu cartório à Lei Geral de Proteção de Dados? Começou a contagem regressiva para cartórios brasileiros se adequarem às normas previstas na LGPD
Fique atento: agosto marca o início da vigência das sanções administrativas pela LGPD
A partir de 1º de agosto de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções administrativas para quem descumprir os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Quais são os impactos da adesão ao Regime de Contribuição Previdenciária?
O prazo para a opção se encerra no próximo dia 19 de fevereiro.