A controvérsia sobre a existência de periculosidade em razão da quantidade de combustível de consumo do caminhão
A quantidade de combustível no caminhão gera debates e decisões distintas relacionadas ao Direito do Trabalho .
Trabalhador hipersuficiente pode negociar redução de seu salário?
Profissionais hipersuficientes tem regimes de negociação diferenciada. Você conhece quais são elas?
Decisões do STF demonstram caminho mais claro para a terceirização
Desde que aprovada a Reforma Trabalhista, em 2018, decisões das Justiças do Trabalho acerca da Súmula 331, que trata da terceirização […]
Ministro Nunes Marques anula decisão que reconheceu vínculo de médica terceirizada
A delegação de atividades a terceiros, por si só, não impõe a precarização do trabalho ou desrespeito aos […]
Incide INSS Patronal sobre PLR pago a diretor não empregado?
Na última semana, destacamos a decisão do Conselho Administrativo e Recursos Finais sobre se a terceira parcela do PLR deve […]
