Dentre as inúmeras atualizações advindas da Nova Lei de Licitações (14.133 de 2021), certamente algumas das mais elogiadas se referem ao tema das sanções. Das mais relevantes, uma delas é a previsão expressa, a partir da nova legislação, sobre a necessidade de observar o contexto da sanção na dosimetria da penalidade a ser aplicada. Nesse […] Leia mais
Dentre os objetivos das empresas nos últimos anos (em especial, as de grande porte), um dos principais é a de mostrar uma boa imagem para a sociedade e, consequentemente, ao seu mercado. A boa imagem supracitada envolve, em muitos casos, a demonstração de ações que visem a proteção ao meio-ambiente, preocupações sociais e de governança […] Leia mais
São 22 anos de história e aprendizado! 11 frentes de atuação dentro do Direito, para apresentar oportunidades sob medida às demandas dos clientes e desks localizados em cidades estratégicas para garantir mais segurança e qualidade no atendimento aos clientes. Tahech, pioneira na detecção de oportunidades que geram riqueza. FICHA TÉCNICARoteiro e revisão: Caroline Albertini (Coordenadora de Marketing)Edição: Luísa Souza […] Leia mais
A improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública. A partir da caracterização do ato de improbidade, abre-se o ensejo para a condenação da empresa, do empresário ou de ambos, com a aplicação das severas sanções previstas na legislação, que, no caso do terceiro, pode abranger a perda do valor […] Leia mais
Nos últimos anos, se verificou que a legislação brasileira sofreu importantes alterações em seus mais variados âmbitos – penal (reforma de 2008), trabalhista (reforma de 2017), civil (Novo Código de Processo Civil de 2015) e, mais recentemente, a promulgação da Nova Lei de Licitações. Porém, na esfera do Direito Civil/Administrativo, uma importante mudança também foi […] Leia mais
Já é sabido que um dos maiores mercados de compra e contratação de serviços é o Governo, seja ele federal, estadual ou municipal. São milhares de oportunidades lançadas mensalmente, com editais de licitação das mais variadas esferas governamentais. As necessidades variam desde material de expediente, como canetas, borrachas, papel, até maquinários pesados, carros dos mais […] Leia mais
Sua empresa participa ou planeja participar de processos licitatórios? Então é muito importante estar atualizado quanto a legislação desse mercado, que passou por várias alterações, com a nova Lei de Licitações. Para te ajudar, nós produzimos um vídeo com as principais mudanças. ➡️ Confira! FICHA TÉCNICARoteiro: Jéssica Meheret (Assistente de Marketing)Revisão: Caroline Albertini (Supervisora de Marketing)Edição: Luísa […] Leia mais
Se a sua empresa participa, pretende ou está impedida de entrar em processos de licitação, esse vídeo é para você! O advogado Arli Pinto da Silva indica vários materiais interessantes sobre o tema. Confira alguns dos nossos materiais: Podcast: Tira-dúvidas sobre as principais mudanças da nova Lei de LicitaçõesVídeo: Nova Lei de Licitações e aspectos […] Leia mais
A partir da caracterização do ato de improbidade, abre-se o ensejo para a condenação da empresa, do empresário ou de ambos, com a aplicação das severas sanções previstas na legislação, que, no caso do terceiro, pode abranger a perda do valor do acréscimo patrimonial caracterizador do enriquecimento ilícito, o ressarcimento do dano ao erário, e […] Leia mais
