Nos dias 20 e 21 de outubro de 2022 o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, por meio de seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ) a I Jornada de Direito Tributário, reunindo procuradores, magistrados, advogados e acadêmicos entorno do Sistema Tributário Nacional. O objetivo do evento era o de “promover condições ao delineamento de posições […] Leia mais
É certo que várias são as dúvidas acerca da correta tributação dos pagamentos a título de Participações nos Lucros e Resultados, também conhecido como PLR. Uma dessas dúvidas é com relação a incidência de INSS Patronal sobre valores pagos de PLR aos diretores não empregados. Afinal, incide ou não o INSS Patronal sobre valores de PLR […] Leia mais
O bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus, é uma estratégia utilizada por muitas empresas para buscar profissionais diferenciados no mercado de trabalho e estimulá-los a fazer parte de seus quadros de colaboradores (na maioria das vezes do alto escalão). O estímulo proposto segue a sistemática de oferecimento de valores (bonificação), para conseguir atrair […] Leia mais
Foi iniciado o julgamento do tema 1.093 da Repercussão Geral do STF, que discute a necessidade da confecção de Lei Complementar para regulamentação e exigência do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do ICMS para vendas interestaduais destinadas a consumidor final. Ocorre que, com a edição da Emenda Constitucional 87/2015, alterando a sistemática do ICMS, o CONFAZ […] Leia mais
Confira no vídeo um resumo sobre as discussões do Supremo Tribunal Federal a respeito da lei complementar que prevê a cobrança do ICMS Difal, e saiba qual é o impacto disso. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Francisco Niebuhr Neto (Coordenador da área tributária da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar […] Leia mais
