Muitas oportunidades de geração de riqueza podem ser observadas na condução de negócios. Pensando em mostrar ao público como isso pode ser notado na área tributária, na noite de ontem (06), a Tahech Advogados realizou o 1° Tahech Tributário. O evento, que contou com a presença de advogados, colaboradores, amigos, clientes e parceiros do escritório, […] Leia mais
Dentre os diversos aspectos do direito que impactam o cotidiano da sociedade, certamente alguns são eleitos como “destaques”, tal como ocorre em julgamentos relacionados ao Direito Tributário (como a tese do século, como é conhecida o RE 574.706/PR) e, também, no Direito Penal. Apesar disso, é necessário pontuar que o Direito Ambiental também traz relevantes […] Leia mais
É valioso lembrar que ao Supremo Tribunal Federal (STF) cabe zelar pela guarda da Constituição Federal, conforme prevê o art. 102, da CRFB/88. Com esta premissa, vamos às boas notícias: o STF protagonizou capítulo final no tão aguardado julgamento acerca da possibilidade de incidência do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social […] Leia mais
O Superior Tribunal Federal (STF), no dia 16 de agosto de 2021, decidiu que é constitucional a Resolução 13/2012 do Senado Federal, que em meio à “guerra dos portos” reduziu para 4% e unificou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais incidente sobre as mercadorias importadas. Tal discussão iniciou-se no ano de 2012, com a […] Leia mais
Recentemente o STF decidiu que o ICMS destacado nas notas fiscais deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, mas que, por conta dessa decisão interessantíssima para as empresas, outras teses tributárias que possuem a mesma linha de discussão estão tomando frente e podendo se tornar novas “teses do século”. A […] Leia mais
Entenda a diferença para empresas que protocolaram ação antes e depois de 15 de março de 2017 Nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A discussão, que se estendia há duas décadas, finalmente teve um ponto final, com a proposta […] Leia mais
O Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras) foi criado com a intenção principal de incentivar a exportação de bens por empresas que atuam nesse seguimento, através da devolução parcial ou integral de resíduos tributários remanescentes da cadeia de produção, o que acaba refletindo em novos investimentos. Tendo sua origem fixada […] Leia mais
Ouça o nosso podcast com o advogado da Área Tributária da Tahech Advogados, Gilson Bahls, sobre o tema nº 808 recentemente julgado pelo STF, que diz respeito a composição dos juros de mora e impacta bastante no dia-a-dia das empresas contribuintes. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Gilson Bahls (Advogado da Área Tributária da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing […] Leia mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que incide Imposto Sobre Serviços (ISS) tanto para os chamados “softwares de prateleira” – comercializados no varejo – quanto para os softwares por encomenda, desenvolvidos para atender as necessidades de um cliente específico, afastando assim, a cobrança do ICMS para os dispositivos. A posição do Tribunal […] Leia mais
