Muitas oportunidades de geração de riqueza podem ser observadas na condução de negócios. Pensando em mostrar ao público como isso pode ser notado na área tributária, na noite de ontem (06), a Tahech Advogados realizou o 1° Tahech Tributário. O evento, que contou com a presença de advogados, colaboradores, amigos, clientes e parceiros do escritório, […] Leia mais
Dentre os diversos aspectos do direito que impactam o cotidiano da sociedade, certamente alguns são eleitos como “destaques”, tal como ocorre em julgamentos relacionados ao Direito Tributário (como a tese do século, como é conhecida o RE 574.706/PR) e, também, no Direito Penal. Apesar disso, é necessário pontuar que o Direito Ambiental também traz relevantes […] Leia mais
É valioso lembrar que ao Supremo Tribunal Federal (STF) cabe zelar pela guarda da Constituição Federal, conforme prevê o art. 102, da CRFB/88. Com esta premissa, vamos às boas notícias: o STF protagonizou capítulo final no tão aguardado julgamento acerca da possibilidade de incidência do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social […] Leia mais
O Superior Tribunal Federal (STF), no dia 16 de agosto de 2021, decidiu que é constitucional a Resolução 13/2012 do Senado Federal, que em meio à “guerra dos portos” reduziu para 4% e unificou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais incidente sobre as mercadorias importadas. Tal discussão iniciou-se no ano de 2012, com a […] Leia mais
Recentemente o STF decidiu que o ICMS destacado nas notas fiscais deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, mas que, por conta dessa decisão interessantíssima para as empresas, outras teses tributárias que possuem a mesma linha de discussão estão tomando frente e podendo se tornar novas “teses do século”. A […] Leia mais
Entenda a diferença para empresas que protocolaram ação antes e depois de 15 de março de 2017 Nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A discussão, que se estendia há duas décadas, finalmente teve um ponto final, com a proposta […] Leia mais
O Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras) foi criado com a intenção principal de incentivar a exportação de bens por empresas que atuam nesse seguimento, através da devolução parcial ou integral de resíduos tributários remanescentes da cadeia de produção, o que acaba refletindo em novos investimentos. Tendo sua origem fixada […] Leia mais
Ouça o nosso podcast com o advogado da Área Tributária da Tahech Advogados, Gilson Bahls, sobre o tema nº 808 recentemente julgado pelo STF, que diz respeito a composição dos juros de mora e impacta bastante no dia-a-dia das empresas contribuintes. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Gilson Bahls (Advogado da Área Tributária da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing […] Leia mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que incide Imposto Sobre Serviços (ISS) tanto para os chamados “softwares de prateleira” – comercializados no varejo – quanto para os softwares por encomenda, desenvolvidos para atender as necessidades de um cliente específico, afastando assim, a cobrança do ICMS para os dispositivos. A posição do Tribunal […] Leia mais
Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional
11 months
The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
