
Discussões sobre a Reforma Tributária ganham espaço em julho
Congresso deve votar primeiras questões referentes à reforma ainda nesta semana.

Congresso deve votar primeiras questões referentes à reforma ainda nesta semana.

A cada novo ano fiscal, é permitido que empresas brasileiras alterem seu regime de tributação. Isso significa, em outras palavras, que ela pode optar por […]

Nos últimos anos, os investimentos offshore têm se tornado cada vez mais populares entre os brasileiros que desejam diversificar suas […]

A Receita Federal do Brasil tem o entendimento de que nem todo gasto incorrido com frete utilizado em operações de […]

Um dos grandes problemas das clínicas e laboratórios médicos é a alta carga tributária que incide sobre os serviços prestados. […]

Na última semana, destacamos a decisão do Conselho Administrativo e Recursos Finais sobre se a terceira parcela do PLR deve […]

O Decreto nº 11.374, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de janeiro de 2023, revogou três decretos publicados na edição extra do DOU de 30 de dezembro de 2022.

Esta declaração tem a finalidade de apresentar para Receita Federal as informações das empresas optantes pelo Simples, como ganhos de capital e quantidade de funcionários.

O governador do Estado, Ratinho Júnior, sancionou a Lei 21.308/2022, que altera a alíquota modal (padrão) de 18% para 19%.

Confira o resumo das principais decisões administrativas e judiciais, bem como das alterações legislativas que tiveram maior relevância.
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