Tema 1.373/STJ – Creditamento da PIS e de COFINS sobre o IPI não recuperável incidente nas operações de aquisições
Tema 1.373/STJ: Crédito de PIS/COFINS sobre IPI e Impactos no Varejo
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A alienação fiduciária STJ passou por uma importante definição jurídica recentemente. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao
Martelo de juiz sobre documentos processuais simbolizando as novas regras para medidas atípicas na cobrança.
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O CNJ está organizando um grupo de trabalho dedicado a investigar a imprevisibilidade dos custos nas relações de trabalho. Confira!
Portaria publicada em janeiro pelo Governo Federal impõe limites mensais para a compensação tributária. Judicialização é recomendada.
Novas regras de tributação já começam a valer em 2024 e empresários precisam estar atentos às mudanças estabelecidas na MP
O novo adiamento no STF pode ter como consequência imediata a votação da remuneração do FGTS apenas em 2024.
As possíveis mudanças nas regras dos Juros Sobre Capital Próprio tem influenciado a atividade de muitas empresas. Clique e confira os motivos.