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Cobranças de taxas de detention: o que o setor madeireiro precisa saber
As taxas de detention no setor madeireiro representam um dos maiores gargalos financeiros para exportadores e importadores. Quando os terminais
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O setor de eletromóveis deve monitorar de perto a tributação de incentivos fiscais, visto que novas decisões judiciais alteram o
O STF ainda não definiu totalmente a apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre aparas e insumos recicláveis. Embora
Afinal, o marketplace deve pagar ICMS se o vendedor parceiro não o fizer? Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está
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O STF delimitou os efeitos de ações coletivas movidas por associações genéricas, exigindo legitimidade e vinculação prévia dos associados. Entenda os impactos jurídicos e tributários da decisão.
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Acatando pedido do Governo, Ministro Zanin suspende Lei que prorrogou desoneração da folha. Saiba mais sobre o tema!
O STF julgou o Recurso Extraordinário 1.472.734, referente afastamento de empregadas gestantes no período da pandemia do coronavírus. Confira!