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TJSC reafirma a segurança jurídica da alienação fiduciária em imóvel rural
O processo 5023614-32.2025.8.24.0000, sob relatoria do Des. Osmar Mohr, analisou a consolidação de propriedade em bens rurais. A discussão focou
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A valorização da indústria de embalagens sustentáveis ganha força no Brasil. Inicialmente, o debate envolve as áreas ambiental, econômica e
De fato, o planejamento tributário na folha é essencial para a sobrevivência das indústrias brasileiras. Afinal, essa carga tributária é
As taxas de detention no setor madeireiro representam um dos maiores gargalos financeiros para exportadores e importadores. Quando os terminais
O setor de eletromóveis deve monitorar de perto a tributação de incentivos fiscais, visto que novas decisões judiciais alteram o
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O Governo Norte-Americano impôs recentemente tarifas alfandegárias adicionais sobre produtos brasileiros. Essa medida afeta a competitividade das exportações nacionais de
O STF delimitou os efeitos de ações coletivas movidas por associações genéricas, exigindo legitimidade e vinculação prévia dos associados. Entenda os impactos jurídicos e tributários da decisão.
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